Emenda ao orçamento vai tentar recursos para viabilizar transporte hidroviário

Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 14:36-20/10/2015 - Edição: Celso Bender - MTE 5771 - Foto: Luiz Morem

Para buscar a viabilização do transporte hidroviário de cargas e passageiros e a implementação dos portos de Cachoeira do Sul e Rio Pardo, os deputados Adolfo Brito (PP) e Pedro Ruas (PSOL) deverão apresentar emenda ao PL 342/2015, a Lei Orçamentária, buscando recursos. A iniciativa surgiu durante a audiência pública que discutiu o tema, hoje (20), na Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT).

O modal hidroviário é seguro, econômico e não poluente, qualidades que naturalmente serviriam de estímulo para a utilização dos 758 quilômetros navegáveis do Rio Grande do Sul. Mas os impedimentos burocráticos, técnicos, ambientais e governamentais deixaram a possível navegabilidade com a estrutura construída na década de 70, precária e defasada, como é o caso das barragens, terminais de carga e descarga, e canais. O assunto reuniu, na Sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), dirigentes da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), Metroplan, das secretarias do Planejamento e Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento Rural, da navegação interior e da produção de tabaco.

Águas navegáveis 

A navegação comercial exige a dragagem dos rios, o que remete às carências financeiras do Estado, disse Alcides Capoani, responsável pela Superintendência dos Portos e Hidrovias, que acredita na integração entre os modais, mas lamentou os entraves legais e marcos burocráticos. "Nos últimos dez meses, duas dragas foram recuperadas e deslocadas para o Rio Gravataí, e o pessoal da SPH está empenhado na recuperação das mais de 154 bóias de sinalização do Rio Jacuí", informou. Pela Metroplan, Enio José Meneghetti detalhou o plano hidroviário de passageiros.

Os diretores da SPH, Pedro Nunes e Cristiano Nogueira, adiantaram detalhes de projeto no Porto de Rio Pardo que envolve a construção de terminal para três barcaças. Para o Porto de Cachoeira do Sul, a previsão é de dragagem do Rio Jacuí. Tratativas com o DNIT poderão resultar em recursos para dragagem dos rios interiores nos próximos cinco anos, além da hidrovia principal.

Eles explicaram que os 230 quilômetros de extensão do Rio Jacuí apresentam variações de calado, razão pela qual sugeriram barcaças adaptadas para cada trecho do rio. Um problema superado foi a autorização de licença ambiental, que esperava desde 2011 para a dragagem do Jacuí, operação que será realizada pela draga Engenheiro Serrano, até a foz do Rio Caí, no terminal Cimbagé. Depois, a draga vai operar nos pontos mais críticos, nos Canais das Piavas e Caieiras, para a retirada de até 500 mil metros cúbicos de areia.

Para o diretor das Parcerias Público Privadas da Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional, Milton Stella, para envolver o setor privado é preciso avaliar a frequência do volume de cargas ao longo do ano. Do Sinditabaco, Gilberto Bender disse apoiar a multimodalidade, mas esta cultura não vingou na economia gaúcha. Ele concorda que a sazonalidade deve ser avaliada, mostrando o calendário de circulação do tabaco pelas rodovias, que acontece de maio a início de novembro.

Terminal e não porto 

Pela Navegação Aliança, Ático Scherer reclamou da ausência de contato do governo estadual na elaboração do Plano Hidroviário com os responsáveis pela navegação interior. Segundo ele, é incorreto falar em portos, porque remetem a um conceito genérico. "O certo seria falar em terminal interior, mais viável e simples", disse. Ele sugeriu a destinação do terminal de Cachoeira apenas para contêineres e também a destinação adequada dos resíduos das dragagens, que são deixados às margens e logo retornam ao leito dos rios.

O vereador de Cachoeira do Sul, Marcelo Figueiró, da Frente Parlamentar do Polo Logístico, relatou a articulação local e reclamou ação para que a navegação se torne viável. Ele estava acompanhado de outros dois legisladores do município. Também de Rio Pardo, vieram três vereadores acompanhar a audiência pública, assim como representantes da Farsul e Fiergs.

Adolfo Brito, proponente da discussão, disse que o Legislativo está abrindo espaço para o tema, buscando ações diretas para viabilizar o transporte hidroviário por meio do Estado e pela iniciativa privada. Adiantou a apresentação de emenda ao orçamento para buscar recursos que viabilizem o transporte hidroviário. Na mesma direção apontou o deputado Pedro Ruas (PSOL), que presidiu, nos últimos quatro meses, a Subcomissão para tratar do transporte hidroviário de passageiros, apurando os projetos do governo no trecho Porto Alegre-São Jerônimo, pelo Rio Jacuí, e para trecho das ilhas do Guaíba. Também o deputado Zé Nunes (PT) relatou ações junto ao governo federal.

Passo Fundo 

Por solicitação do deputado Juliano Roso (PCdoB), o prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, vai participar em 10 de novembro de reunião da comissão, para apresentar projetos inovadores do município. O requerimento de audiência pública do deputado Junior Piaia (PCdoB), para debater em Ijuí a infraestrutura rodoviária da região, foi adiada para ajustar datas e a presença de autoridades ao evento.A leitura do relatório da Subcomissão para tratar da qualidade da energia elétrica distribuída no meio rural e centros urbanos de pequenos municípios pelas concessionárias de energia que operam no Estado, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), ficou para a próxima semana.

Presenças 

Participaram da reunião ordinária, os deputados Eduardo Loureiro e Regina Becker Fortunati (PDT), Tarcísio Zimmermann e Zé Nunes (PT), Vilmar Zanchin (PMDB), Pedro Ruas (PSOL), Sérgio Peres (PR), Juliano Roso (PCdoB), Adolfo Brito (PP), Missionário Volnei (PRB), Marcelo Moraes (PTB), e Pedro Pereira (PSDB).