Contrato será entregue pelo prefeito para a Caixa Econômica Federal à tarde
De acordo com o Diário Oficial da União desta sexta-feira, foram liberados R$ 424 milhões para obras do PAC de Mobilidade Urbana em Porto Alegre. O prefeito José Fortunati entregará às 13h30min, na sede da Caixa Econômica Federal (CEF), o contrato de garantia e vontragarantia, entre o município e a União, para o superintendente regional da CEF em Porto Alegre, Danilo de Albuquerque Pickrodt.
Com a publicação, a CEF deverá providenciar nos próximos dias o primeiro desembolso, no valor de R$ 44 milhões, referente aos projetos já aprovados e às obras em execução em Porto Alegre. O aval do financiamento foi confirmado e publicado no Diário Oficial da União, em 31 de dezembro, após o Ministério da Fazenda avalizar o aporte por meio do contrato de garantias entre a União, Caixa e Prefeitura de Porto Alegre. As condições especiais garantidas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) incluem redução da taxa de juros de 3,4% para 2,1% ao ano, representando significativa economia para os cofres do município. No dia 14 de janeiro, o prefeito José Fortunati, o secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt, o secretário nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Julio Eduardo dos Santos, e o vice-presidente de assuntos de governo da Caixa, Gilberto Óckio, assinaram os oito contratos de financiamento referentes aos valores de contrapartida necessários às 14 obras de mobilidade. |
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