Cármen Lúcia faz visita surpresa ao Presídio Central de Porto Alegre

Presidente do STF fiscaliza condições dos mais de 4,6 mil presos

Cármen Lúcia faz visita surpresa ao Presídio Central de Porto Alegre | Foto: Nelson Júnior / STF / Divulgação / CP

Correio do Povo

* Com informações do Conselho Nacional de Justiça

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, realiza nesta sexta-feira uma visita surpresa ao Presídio Central de Porto Alegre. O objetivo é fiscalizar as condições atuais de custódia dos 4.683 presos recolhidos num local projetado para abrigar no máximo 1.905 pessoas.

Esta é a terceira visita de inspeção do sistema penitenciário realizada por Cármen Lúcia que pretende percorrer todos os estados brasileiros. Depois do Presídio Central, a ministra vai visitar ainda hoje o Presídio Feminino Madre Pelletier, na Capital. A maratona começou pelo Rio Grande do Norte, em 21 de outubro, onde a ministra visitou presídios em Mossoró e Natal. Depois, no dia 5 passado, Cármen Lúcia visitou o complexo penal da Papuda, no Distrito Federal.

Após um encontro com juízes no Fórum Central de Porto Alegre, a ministra Cármen Lúcia fará uma audiência pública para ouvir críticas e sugestões da sociedade organizada, num encontro que terá a participação de entidades ligadas aos direitos humanos – Pastoral Carcerária, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho da Comunidade de Porto Alegre, Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC),Themis (Gênero, Justiça e Direitos Humanos) e Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH).

A ministra convidou ainda, para a audiência, representantes do Tribunal de Justiça do Estado, Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público, Conselho Penitenciário Estadual e Defensoria Pública-Geral do Estado. A audiência pública, marcada para começar às 13h30min, deverá ser realizada no auditório do fórum.