Presidente da ordem aguarda delação de senador e investigação da Lava-Jato para definir postura da entidade
No comando nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desde o início de fevereiro, Claudio Lamachia é motivo de suspiros entre as bancadas de oposição à presidente Dilma Rousseff e de preocupação no Palácio do Planalto. Com postura mais ativa em comparação ao antecessor, ele é apontado como possível aliado na batalha pelo impeachment da governante.
Oficialmente, a Ordem não decidiu apoiar o afastamento, mas a avaliação é de que o apoio de uma entidade com o peso da OAB, de fora da disputa partidária, seria chave para sepultar o governo.
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Enquanto o antecessor Marcus Vinicius Coêlho evitou polêmicas com o Palácio do Planalto, Lamachia assumiu com nova postura – embora adote cautela para evitar conclusões precipitadas. O gaúcho classificou que o país vive "uma crise sem precedentes" e aumentou o tom das críticas à classe política, sem citar partidos.
Em um de seus primeiros atos, Lamachia solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso à delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS), que implicou Dilma em supostas tentativas de barrar investigações e soltar empreiteiros presos pela Lava-Jato. Ele também requisitou ao juiz federal Sergio Moro o conteúdo da investigação sobre o marqueteiro das campanhas do PT, inclusive de Dilma e Lula. João Santana, considerado um mago da propaganda política, está preso em Curitiba por recebimento de recursos ilícitos de empreiteiras como pagamento pelos seus serviços.
Se tiver acesso aos documentos, a OAB irá constituir comissão para analisar a "incidência de responsabilidade de Dilma". Dependendo do resultado, a agremiação considera duas hipóteses: apresentar pedido de impeachment ou apoiar o processo de afastamento da presidente que já está em andamento na Câmara. Depois do relatório, caberá ao conselho federal da OAB analisar as conclusões e tomar uma posição.
– A Ordem é cautelosa, quer se basear em questões muito técnicas. O Lamachia acelerou as coisas, e agora tudo está mais tenso – diz um advogado próximo do presidente da OAB.
As declarações também dão esperanças à oposição de que a Ordem poderá se juntar ao processo de afastamento. Em uma das suas manifestações públicas, Lamachia disse que, se confirmadas as informações prestadas por Delcídio, ex-líder do governo no Senado, "nossa instituição não faltará ao Brasil e tomará as providências necessárias, até mesmo a abertura de impeachment".
A expectativa em torno do novo presidente leva deputados de oposição a se deleitarem nas referências elogiosas.
– O (presidente) anterior era monótono, a Ordem não foi protagonista nos últimos tempos. O histórico do Lamachia indica que a OAB poderá voltar aos seus áureos tempos – diz o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).
Entre oposicionistas, são recorrentes às críticas a Coêlho, que teria conduzido a entidade com suposto interesse de receber indicação do governo para ser ministro do STF – seu nome foi especulado nas disputas que terminaram com as indicações de Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Em novembro, uma comissão da OAB concluiu que as pedaladas fiscais não eram motivo para impeachment.
– Agora a OAB tem presidente – vibra o líder do DEM Pauderney Avelino (AM).
Na ala petista, existe a intenção de conversar com Lamachia para blindá-lo do cortejo da oposição. A tarefa caberá ao deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), que presidiu a seção fluminense da OAB no mesmo período em que Lamachia estava à frente da entidade no Rio Grande do Sul.
– A OAB tem uma mácula na sua trajetória que é o apoio ao golpe de 1964. Espero que não cometa esse erro novamente para não se arrepender depois. Respeito as posições do Lamachia, mas daí partir para o processo golpista? Não quero acreditar – diz Wadih.
Presente na posse de Lamachia, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) garante que a interlocução com o jurista é boa. Ele acredita que as análises técnicas da OAB não farão a entidade apoiar o impeachment.
– Lamachia vai defender com unhas e dentes a Constituição e a normalidade democrática – acredita Teixeira.
ENTREVISTA
Claudio Lamachia, presidente da OAB
"Crise é oportunidade de mudança"
Qual a posição do senhor sobre o pedido de impeachment?
Pedimos acesso aos autos da operação que prendeu o marqueteiro de campanhas da presidente e à delação do senador Delcídio. Os relatos da imprensa dão conta de que estamos diante de fatos gravíssimos e que, se confirmados, revelam verdadeiro atentado contra nosso Estado Democrático de Direito, que não poderá ficar sem uma resposta por parte de nossas instituições e da OAB. Não posso me posicionar sem conhecer os autos e as provas. Se confirmados, tenham certeza que o conselho federal da OAB não deixará de se posicionar.
Qual a saída para a crise?
A crise política e econômica tem como causa uma crise moral e ética, sem precedentes, que envolve segmentos da classe política. A sociedade tem o remédio, que é a conscientização da importância do voto e da vigilância sobre os eleitos. Esse é o caminho que cada um de nós deve ter como norte. A Constituição afirma que o poder emana do povo e, portanto, temos de assumir nosso papel de protagonismo no atual momento da vida nacional.
A OAB pode apresentar pedido de impeachment com base na delação de Delcidio Amaral?
Se a OAB entender que existem fatos que ensejem o impedimento da presidente, o objeto do pedido deve estar baseado neste conteúdo. Portanto, seria um novo pedido, com base em novos elementos.
Surgiram críticas de que o senhor quer investir na carreira política. Há esse desejo?
Não tenho desejo. Tenho o maior respeito pela atividade política. O que precisamos é depurar a classe política. Tive inúmeros convites para ingressar na carreira política, de quase todos os partidos, de ideologias absolutamente distintas. Meu compromisso é com minha função. Meu partido é a OAB e minha ideologia é a Constituição.
A OAB fará campanha de conscientização do voto em 2016?
Faremos. O eleitor precisa saber que o direito ao voto vem acompanhado do dever de fiscalização. A crise é, antes de mais nada, uma oportunidade de mudança. A começar pelo próprio cidadão.
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