Fischer se posiciona sobre PL que regula comércio e uso de fogos
de artifício
O deputado João Fischer (PP)
manifestou nesta quarta-feira (2), em reunião da Comissão de Economia,
Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da ALRS, sua posição sobre o Projeto de
Lei de autoria do deputado Gabriel Souza (PMDB), que pretende regular a
comercialização e o uso de fogos de artifício no Estado.
Embora tenha ressaltado a importância
do controle como forma de prevenir acidentes, o parlamentar destacou que a
proposta não pode coibir a possibilidade de utilização do artefato em costumes
tradicionais, como aniversários, festas e outros tipos de celebrações. "Quem
vende é que tem que preparar quem vai comprar", disse o progressista.
Conforme a iniciativa do deputado peemedebista,
apenas pessoas jurídicas ou físicas que passarem por treinamento específico
estariam autorizadas a comprar fogos de artifício em lojas especializadas.
Atendendo à solicitação de colegas parlamentares, o relator do projeto, deputado
Adilson Troca (PSDB), retirou a matéria para reexame.
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