A acusação se refere a exigência de parte dos salários dos servidores, desvio de verbas relativas a diárias fictícias, uso de funcionários-fantasmas, lavagem de dinheiro e organização criminosa
O deputado estadual Diógenes Luiz Basegio e outras cinco pessoas foram denunciados nesta segunda-feira pelo Ministério Público (MP) por suposto esquema de desvios de recursos da Assembleia Legislativa (AL) — o MP estima prejuízo aos cofres públicos entre R$ 1,44 milhão e R$ 2,5 milhões.
O deputado é acusado de, durante seus quatro anos de mandato entre 2011 e 2014, exigir parte de salários de servidores nomeados por seu gabinete, além de receber verbas públicas por diárias fictícias. Basegio também manteria pelo menos duas funcionárias-fantasmas e ficaria com praticamente todo o salário delas.
Conforme a denúncia, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, o parlamentar executaria o esquema com a parceria de três assessores: Álvaro Luís Ambrós, que atuava em Passo Fundo, Stela Maris Severgnini de Queiroz, assessora superior no gabinete, e Neuromar Luiz Gato, chefe de gabinete — este último foi o delator da suposta fraude, que veio a público após investigação do repórter Giovani Grizotti, exibida pelo Fantástico, da TV Globo, no início de junho.
"Se manipulei dinheiro, era dinheiro meu", diz deputado Diógenes Basegio
Basegio e o trio de assessores foram denunciados pelos crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e concussão. Em coletiva na sede do MP, nesta tarde, o Procurador-geral afirmou que a investigação apontou que entre R$ 30 mil e R$ 50 mil eram desviados mensalmente e ressaltou que o deputado sabia e comandava a fraude:
— Pela quebra do sigilo bancário se constatou que os recursos iam parar, inclusive, na conta dele (Basegio) — afirmou Dornelles.
De acordo com o promotor de Justiça João Pedro de Freitas Xavier, que atuou na investigação, o repasse de parte dos salários ocorreria tanto por entregas em dinheiro quanto por sucessivas transferências bancárias entre assessores e familiares deles, até ser distribuída entre os três articuladores da fraude e Basegio, que recebia a maior parte.
MP divulgou fluxograma de como funcionaria o esquema (Reprodução)
Janaína Ribeiro Silveira e Hedi Nelci Klein Vieira foram denunciadas por peculato, apontadas pelo MP como funcionárias-fantasmas do parlamentar. Em junho, o deputado admitiu ter contratado Hedi “apenas no papel” e argumentou que a dona de casa havia sido empregada porque o marido dela, Neri Garcia Vieira, já falecido, trabalhava em seu gabinete, mas não podia ser contratado formalmente em razão de uma doença terminal.
Na coletiva desta segunda-feira, o promotor Xavier apresentou requisições de diárias em nome de Janaína (confira abaixo), que somam R$ 617,88, com a assinatura do deputado autorizando o pagamento — pelo documento, ela teria acompanhado Basegio em viagens a Caxias do Sul e Vacaria.
O promotor também reproduziu vídeo de um depoimento de Janaína no qual ela admite que “nunca” recebeu por diárias a serviço do parlamentar. Entre janeiro e fevereiro de 2013, R$ 796,06 teriam sido desviados em falsas diárias em nome da acusada.
Conforme a denúncia, Janaína teria também entregue o cartão e a senha da conta em que recebia o pagamento de assessora para Gatto e Stela — ela ficaria com valor de apenas um salário mínimo, e, do restante, a maior parte seria entregue a Basegio.
Conforme os promotores, a investigação comprovou ainda que outros cinco assessores eram obrigados a entregar, em média, dois terços de seus salários aos articuladores do esquema. Os funcionários também seriam forçados a fazer doações à Associação Amigos da Saúde — albergue para pacientes em trânsito em Passo Fundo —, que também seriam desviadas para o grupo.
O MP calcula que, em caso de condenação, Basegio e os três assessores podem receber pena de até 20 anos de prisão. Os promotores também pediram à Justiça o confisco de bens dos denunciados para possível ressarcimento aos cofres públicos.
No Tribunal de Contas do Estado, Basegio ainda é investigado por suspeita de fraude no recebimento de indenização por uso de carro particular em serviço.
Esse ressarcimento garante ao parlamentar o reembolso de R$ 0,89 por quilômetro rodado (o valor, que foi atualizado em janeiro, era de R$ 0,86). Segundo Gatto, veículos seriam levados até oficinas, nas quais a quilometragem era aumentada artificialmente, para burlar o controle da Assembleia, que anota periodicamente o registro dos odômetros. O MP também segue investigando essa acusação.
A Subcomissão de Ética da Assembleia pediu a cassação de Basegio. A votação da Comissão de Ética para decidir se o caso será levado ao plenário da Casa ou arquivado está marcada para o dia 31.
Outro lado
Neuromar Gatto, ex-chefe de gabinete de Basegio, admite que era operador do esquema com Álvaro Luís Ambrós e Stela Maris Severgnini de Queiroz, mas nega que qualquer um dos três recebesse qualquer valor. Garante que "tudo ia para a mão do deputado (Diógenes) Basegio".
Segundo Gatto, o parlamentar manteve entre 9 e 11 funcionários-fantasmas durante os três anos e meio em que trabalhou no gabinete do deputado. Ele afirma que irá apresentar provas dessa acusação às autoridades no decorrer de sua defesa e nega que tenha ficado com o cartão de Janaína.
— O cartão ficava com a Stela, ela fazia os saques todo o final de mês quando entrava a folha e fazia a devolução ao deputado.
Gatto afirma ainda que eram mais de cinco os funcionários obrigados a repassar parte do salário para Basegio e diz que todos os assessores do deputado eram obrigados a depositar contribuições para a Associação Amigos da Saúde, de Passo Fundo — a verba serviria para manter o albergue que seria utilizado de forma política pelo deputado.
— Tenho certeza que vou conseguir, ali na frente, mostrar que eu trabalhei pela Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Coisas que realmente eram para o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Polícia Civil, a Polícia Federal fazerem, quem fez fui eu.
A assessoria de imprensa de Basegio afirmou que o deputado só irá se manifestar depois que a Justiça decidir se aceita ou não a denúncia oferecida pelo Ministério Público.
Procurados pela reportagem, Álvaro Luís Ambrós, Stela Maris Severgnini de Queiroz, Janaína Ribeiro Silveira e Hedi Nelci Klein Vieira não foram localizados até as 18h50min desta segunda-feira.
Requisição de diária em nome de Janaína apresentada pelo promotor Xavier
* Zero Hora
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