Estatal teve de depreciar ativos em 44,34 bilhões de reais em decorrência do superfaturamento de contratos, da queda do valor do barril de petróleo e do atraso em obras de refinarias
Bandeira do Brasil em frente a sede da Petrobras, no Rio de Janeiro - 13/03/2015(Vanderlei Almeida/AFP)
Com cinco meses de atraso, o tão esperado balanço de 2014 da Petrobras foi divulgado no início da noite desta quarta-feira. O documento aponta que a empresa teve prejuízo de 21,58 bilhões de reais em 2014. O resultado desta quarta contabiliza as perdas do terceiro e quarto trimestres de 2014, de 5,3 bilhões e 26 bilhões de reais, respectivamente. Em 2013, a Petrobras teve lucro de 23 bilhões de reais. Trata-se do primeiro prejuízo anual desde 1991, quando a empresa teve perdas de 92 mil reais, em dados ajustados pela consultoria Economática.
O balanço também mostra que a Petrobras assume ter perdido 6,2 bilhões de reais devido a atos de corrupção de seus ex-diretores. Esse número se refere ao período de 2004 a 2012, em que 31 contratos firmados com 27 empresas investigadas no âmbito da Lava Jato foram alvos de desvios. A empresa reportou ainda perdas de 44,34 bilhões de reais no valor de seus ativos, que precisaram ser recalculados devido à constatação de superfaturamento em alguns de seus contratos, aos atrasos em obras e à queda do preço do petróleo no mercado internacional. Essa reavaliação é chamada, na linguagem contábil, deimpairment. Os principais alvos desse recálculo são a refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
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No caso do Comperj, a baixa contábil foi de 21,8 bilhões de reais, enquanto em Abreu e Lima a depreciação foi de 9,1 bilhões de reais. No complexo de Suape, a queda foi de 3 bilhões de reais. Já a queda do preço do petróleo fez com que os ativos da empresa fossem reavaliados em 10 bilhões de reais para baixo. Outras razões não detalhadas pela empresa provocaram queda de 800 milhões de reais.
No total, a Petrobras confirma perdas de 50,8 bilhões de reais decorrentes dos desvios apurados na Operação Lava Jato. Para se chegar a esse resultado, a empresa usou o porcentual de 3% de propina sobre o valor dos contratos relatado pelos delatores do esquema: o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor Paulo Roberto Costa e o empreiteiro da Toyo Setal, Julio Camargo.
Segundo Mario Jorge Silva, gerente-executivo da estatal, a metodologia usada para calcular as perdas teve como base as investigações do Ministério Público nas operações da estatal com empreiteiras. Do total de perdas com a corrupção, 3,4 bilhões foram drenados da área de Abastecimento, 2 bilhões de reais da área de Exploração e 700 milhões de reais de Gás e Energia.
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A publicação do balanço da estatal era aguardada com ansiedade por investidores e também pelo próprio governo. Se não ocorresse até o dia 30 deste mês, poderia destravar um artigo da lei que rege o mercado de capitais e prevê que, em caso de omissão de balanço, os credores da dívida da empresa podem adiantar os pagamentos de seus títulos. Diante do endividamento bilionário da estatal, que o balanço atual marcou 351 bilhões de reais, um adiantamento dos pagamentos poderia ser suficiente para quebrar a empresa.
O ministro da Fazenda Joaquim Levy afirmou, no início da semana, que o balanço será um marco para virar a página e acabar com a preocupação dos investidores em relação à empresa. "A expectativa é de que teremos o balanço auditado, e isso é algo muito bom. Marca um novo passo na reconstrução da Petrobras", disse.
Lava Jato - Em comunicado a investidores, a estatal reconheceu participação de seus diretores em corrupção passiva e afirmou que os atos ilícitos impuseram gastos adicionais às compras de ativos da companhia. A estatal também reconheceu a prática de cartel organizado por empreiteiras para conseguir licitações bilionárias.
A empresa disse, no entanto, que "não consegue identificar especificamente os valores de cada pagamento realizado no escopo dos contratos com as empreiteiras e fornecedores que possuem gastos adicionais ou os períodos em que tais pagamentos adicionais ocorreram". Desta forma, a metodologia usada pela empresa estimar o valor total desviado com a corrupção levou em conta o porcentual de 3% pagos em propina sobre os contratos. No caso do impairment, o cálculo foi feito com base nos valores dos ativos apurados no terceiro trimestre do ano passado.
A Petrobras disse ainda que não recuperou nenhum valor referente à corrupção. Contudo, o presidente da empresa, Aldemir Bendine, afirmou em coletiva à imprensa que todos os valores recuperados na Lava Jato serão revertidos para os cofres da estatal. Ele disse ainda que a petroleira deverá divulgar seu plano de negócios 2015-2019 em aproximadamente 30 dias.
Mudança de estratégia - Em carta aos acionistas, Bendine afirmou que há uma mudança estratégia em curso: a estatal deixará de apostar seus esforços na atividade de refino - instensificada durante o governo Lula - e voltará a direcionar seus esforços à exploração, que é mais rentável.
Os investimentos em refino sempre foram alvo de crítica da parte dos investidores, pela alta demanda de aportes financeiros e baixo retorno aos acionistas - devido ao alto custo de produção no Brasil. Também foram as refinarias os principais dutos de desvio de dinheiro da estatal, conforme apuração da Polícia Federal e do Ministério Público ao longo das investigações da Lava Jato. "Estamos revendo nossos investimentos com o objetivo de priorizar a área de exploração e produção de petróleo e gás, nosso segmento mais rentável. Almejamos construir um plano sustentável sob a ótica do fluxo de caixa, levando em consideração os potenciais impactos na cadeia de suprimentos e, por conseguinte, na nossa curva de produção", disse Bendine. (Veja)
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