terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

Governo pede para Procon notificar Sulpetro por alta da gasolina

Governo pede para Procon notificar Sulpetro por alta da gasolina

Aumento observado nas bombas dos postos da Capital desde domingo ultrapassa o determinado pela União
Alta da gasolina será rebatida pelo governo | Foto: Fabiano do Amaral
Alta da gasolina será rebatida pelo governo | Foto: Fabiano do Amaral
O secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, César Faccioli, determinou ao Procon-RS que encaminhe uma notificação ao Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado (Sulpetro) para que justifique os eventuais abusos no valor da gasolina e do diesel, em razão da incidência dos tributos federais sobre esses combustíveis determinada pelo governo federal. A recomendação é de que as refinarias reajustem a gasolina em 6,6% e o óleo diesel em 5,4%, mas o aumento observado nas bombas dos postos da Capital desde domingo é mais elevado.

O governo, em nota oficial, pede esclarecimentos sobre o aumento. O órgão deve ser notificado hoje pela manhã. Os donos de postos poderão ser autuados e multados. O presidente do Sulpetro, Adão Oliveira, esclarece que o sindicato não pode interferir na questão dos preços porque se fizesse isso estaria incidindo no crime de cartel. “Na refinaria o combustível voltou a ser tributado com PIS e Cofins e, além disso, a distribuidora recolhe ICMS de substituição. Tem que ser calculado o valor final do produto, que é maior que os 22 centavos indicados pelo governo”, afirmou. Oliveira lembrou que há ainda os tributos de transformação da gasolina tipo A em gasolina tipo B, com a adição de álcool anidro, e essa operação também é tributada.

Na maioria dos postos das três maiores bandeiras de Porto Alegre a gasolina estava sendo vendida entre R$ 3,29 e R$ 3,39, um aumento médio de R$ 0,40 por litro. Conforme pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, (ANP), divulgada na segunda-feira da semana passada, o custo médio da gasolina na Capital era de R$ 2,96, com valores variando de R$ 2,57 a R$ 3,09. Já a elevação do diesel, de R$ 0,15 conforme a indicação oficial, chega a R$ 0,30 em alguns postos, onde o litro é vendido a R$ 2,69.

Motoristas fizeram corrida aos postos 


Em razão da alta no preço dos combustíveis em função da tributação, os motoristas fizeram ontem uma verdadeira corrida aos estabelecimentos que ainda praticavam os preços antigos. Na busca por um valor mais acessível, os locais que deixaram para fazer o reajuste na última hora registraram aumento nas vendas. Esse é o reflexo da alta que foi estimada pelo governo em R$ 0,22, mas a média de aumento em postos de combustíveis de Porto Alegre foi superior ao estipulado, chegando a R$ 0,30. Em alguns estabelecimentos a elevação atingiu R$ 0,40. 

Um posto localizado na rua Pedro Lessa, no Jardim Floresta, na Capital, mantinha ontem o valor antigo de R$ 2,96. O resultado foi uma elevação de 40% nas vendas, mas hoje o preço já seria reajustado. “As pessoas estão aproveitando para encher o tanque. A maioria abastece em torno de 40 litros, mais do que o normal”, observou o frentista Luis Gonzaga Madeira. 

Foi o caso da assistente administrativa Taíse Martins, de 36 anos, que se deslocou do bairro Rio Branco até o posto para encher o tanque. “É o único que eu vi que ainda não aumentou. Vou aproveitar, porque o aumento é grande e vai custar caro”, afirmou.

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