54ª LEGISLATURA: Empossados os novos deputados estaduais e instalada a 54ª Legislatura

54ª LEGISLATURA

Empossados os novos deputados estaduais e instalada a 54ª Legislatura
Foto: Marcos Eifler

Em sessão solene no Plenário 20 de Setembro na tarde deste sábado (31), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul instalou a 54ª Legislatura (01/02/2015-31/01/2019) e deu posse aos 55 deputados eleitos e reeleitos. Também foi eleita - com 53 votos favoráveis e dois contrários - a nova Mesa Diretora para o biênio 2015-2017.

 

Indicado pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), conforme acordo pluripartidário, o deputado Edson Brum será o 63º presidente do Parlamento gaúcho desde 1935, data em que o Poder Legislativo do Estado passou a se chamar Assembleia Legislativa.

 

Prestigiaram a solenidade autoridades como o governador do Estado, José Ivo Sartori, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Aquino Flores de Camargo, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, o defensor público-geral, Nilton Leonel Arnecke Maria, o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro, e o arcebispo metropolitano de Porto Alegre, dom Jaime Spengler.

 

Nova gestão

Em seu primeiro pronunciamento como presidente da Casa, Edson Brum assegurou que se empenharia para ser o presidente de todos, tendo como norte o respeito à diversidade partidária. “Na democracia participativa, que, nós, políticos, respeitamos como dogma, as minorias fazem parte do todo e, por tal razão, devem ser ouvidas e respeitadas”, disse.

 

Eleito para o quarto mandato, o parlamentar registrou ter vindo de uma família de políticos: o avô materno foi vereador, duas vezes prefeito de Rio Pardo, presidente da Câmara e deputado estadual; o avô paterno foi vereador; o pai, vereador e vice-prefeito; e o irmão, vereador, vice-prefeito e prefeito de Rio Pardo. Lembrou momentos da sua trajetória política, desde a presidência da Juventude do PMDB, passando pelos cargos no Legislativo e no Executivo. Aproveitou para prestar homenagem ao senador Pedro Simon, que hoje encerra sua vida parlamentar, citando-o como exemplo de conduta: “Político na essência, foi e sempre será nossa inspiração como líder, além de maior exemplo de honradez e decência”, disse.

 

Ele concluiu seu pronunciamento com o poema Canção do Tamoio, de Gonçalves Dias: “Não chores, meu filho. Não chores, que a vida é luta renhida: Viver é lutar. A vida é combate. Que os fracos abate. Que os fortes, os bravos só pode exaltar.”

 

Mesa Diretora

Pluripartidária, a Mesa Diretora eleita para o biênio 2015-2017 é composta pelos seguintes deputados: presidente, Edson Brum (PMDB); 1º vice-presidente, Ronaldo Santini (PTB); 2º vice-presidente, Gilmar Sossella (PDT); 1º secretário, Silvana Covatti (PP), 2º secretário, Edegar Pretto (PT); 3º secretário, Adilson Troca (PSDB); 4ª secretária, Liziane Bayer (PSB). São suplentes os parlamentares Vilmar Zanchin (PMDB), Juliano Roso (PCdoB), Sergio Peres (PRB) e Any Ortiz.

 

A chapa única apresentada, definida por acordo pluripartidário, recebeu 53 votos favoráveis e dois contrários (estes dos deputados Pedro Ruas - PSOL e Miguel Bianchini - PPL).

 

Despedida

Sossella despediu-se da presidência da Casa agradecendo a todos os que nele confiaram. Destacou o amor da família e a fé em deus que o conduziram em um ano de conquistas, desafios e provações. Foi um ano que passou rápido, parece ter sido mais curto”, disse o parlamentar, lembrando eventos como a Copa do Mundo e as eleições gerais. Mesmo com o cronograma apertado, conforme Sossella, foram obtidas inúmeras vitórias. Ressaltou os principais debates que mobilizaram o parlamento, como a renegociação da dívida do Estado (que motivou mais de dez idas a Brasília até a aprovação de projeto no Congresso), a luta pela justa distribuição dos royalties do petróleo e a retomada do debate sobre o carvão mineral gaúcho.

 

No âmbito do Parlamento, mencionou a aprovação do plano de carreira dos servidores da Casa, a adoção do ponto biométrico, o plano de seguridade dos parlamentares, a modernização do sistema de iluminação e os cortes de gastos.

 

Sessão solene

A sessão solene teve início com a execução do Hino Nacional e encerrou-se com o Hino Rio-grandense. Durante a solenidade, os 55 deputados prestaram o compromisso regimental, lido pelo presidente Sossella, conforme o artigo 7º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição do Estado e desempenhar com toda a lealdade e dedicação o mandato que me foi confiado pelo povo rio-grandense”. Cada deputado, em pé, ratificou nominalmente a declaração dizendo “assim o prometo”. Após o ato da posse, o presidente declarou instalada a 54ª Legislatura.

 

Confira a lista dos deputados empossados hoje:

PT - Edegar Pretto, Luiz Fernando Mainardi, Jeferson Oliveira Fernandes, Tarcisio Zimmerman, Valdeci Oliveira, Nelsinho Metalúrgico, Stela Farias, Zé Nunes, Miriam Marroni, Altemir Tortelli, Adão Villaverde.

PMDB - Fábio Branco, Edson Brum, Alexandre Postal, Vilmar Zanchin, Gabriel Souza, Álvaro Boessio, Gilberto Capoani, Tiago Simon.

PDT - Marlon Santos, Eduardo Loureiro, Gilmar Sossella, Ciro Simoni, Regina Becker Fortunati, Gerson Burmann, Enio Bacci, Dr. Basegio.

PP - Silvana Covatti, Pedro Westphalen, Ernani Polo, Frederico Antunes, Adolfo Brito, Sérgio Turra, João Fischer (Fixinha).

PTB - Aloísio Classmann, Marcelo Moraes, Ronaldo Santini, Luís Augusto Lara, Maurício Dziedricki.

PSDB - Lucas Redecker, Jorge Pozzobom, Pedro Pereira, Adilson Troca.

PSB - Elton Weber, Liziane Bayer da Costa, Miki Breier

PCdoB - Manuela D’Ávila, Juliano Roso

PRB - Sergio Peres

PSOL - Pedro Ruas

PSD - Mario Jardel

PPS - Any Ortiz

PR - Missionário Volnei

PPL - Miguel Bianchini

PV - João Reinelli

Demais presenças

Também acompanharam a solenidade o representante do Comando Militar do Sul, general de Brigada Fernando José Soares da Cunha Mattos, o representante do V Comar, coronel-aviador Leandro Villanova Mazzuco, o representante do Comando do 5° Distrito Naval, capitão de fragata João Gilberto de Oliveira; o procurador-geral, Eusébio Fernando Ruschel, o vice-presidente Tribunal de Justiça Militar, juiz-coronel Antônio Carlos Maciel Rodrigues, o corregedor-geral do Tribunal de Contas, conselheiro Adroaldo Loureiro, e o procurador-geral do Ministério Público Especial de Contas, Gerado Costa Da Camino, representantes do Poder Judiciário, de entidades classistas e sindicais, secretários de Estado, reitores de universidades, prefeitos, vice-prefeitos, embaixadores e comitivas vindas do interior do Estado.