SAÚDE E MEIO AMBIENTE
Médicos reivindicam mais vagas para residência psiquiátrica no Hospital São Pedro
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA), presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), promoveu audiência pública para discutir a redução de vagas do Programa de Residência Médica em Psiquiatria no Hospital São Pedro. O debate foi realizado na manhã dessa quarta-feira (2) na Sala João Neves da Fontoura (Plenarinho).
O proponente da audiência foi o deputado Pedro Westphalen (PP). Ao final dos debates, ele sugeriu à CSMA que questione o governo para que sejam mantidas as oito vagas no São Pedro e sobre uma remuneração maior no Interior para os residentes. Também foi sugerida a visitação aos locais de excelência no tratamento psiquiátrico no estado. Como médico, Westphalen sugeriu ainda a revisão da reforma psiquiátrica.
Governo fala em descentralização de vagas
O diretor da Escola de Saúde Pública, Márcio Belloc, esclareceu que o Governo do Estado ampliou o número de vagas em residência, incluindo o Interior. Em 2014, são 14 vagas, cinco no São Pedro, cinco em São Lourenço do Sul, duas em Alegrete e duas em Sapucaia do Sul. E as duas vagas de psiquiatria para infância e adolescência foram mantidas.
A coordenadora da Residência do hospital da Capital, Roberta Grudtner, lamentou a diminuição do número de residentes para o São Pedro. Segundo a coordenadora, o hospital psiquiátrico de Porto Alegre atende 88 municípios, exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde. A medida foi levada à Procuradoria-Geral do Estado. Roberta criticou ainda os editais, que classificou de “confusos”.
O representante do Sindicato Médico do RS, Edson Prado Machado, acusou o atual governo estadual de estar priorizando interesses ideológicos na política de saúde mental, com a redução do número de vagas para internação. “Não se dá nem uma mão de tinta, para que o São Pedro não pareça uma masmorra medieval”, lamentou. Ele assinalou ainda que o Rio Grande do Sul é um dos estados que menos investe em Saúde no País.
“Acho estranha essa discussão sobre diminuição de vagas”, discordou Nilson Maestri Carvalho, que coordena a Residência Integrada em Saúde da Escola de Saúde Pública. Ele contou que a decisão sobre a destinação de vagas foi tomada por um colegiado de 30 pessoas. E defendeu a descentralização da formação como forma de fixação de médicos no Interior, até como uma das medidas para o fim da chamada “ambulancioterapia”. Anunciou ainda, o aumento de vagas para a residência psiquiátrica em 2015.
O representante da Associação Brasileira de Psiquiatria, Luiz Coronel, criticou as políticas públicas do Ministério da Saúde, que “só falam na promoção da saúde” e não em doenças, no que considera uma “perversão ideológica”. “A prevenção só é eficaz com a noção de doença.”
O secretário municipal de Saúde de São Lourenço do Sul, Arilson Cardoso, destacou o trabalho desenvolvido na cidade, mesmo antes da reforma psiquiátrica. “Foi a segunda cidade do país a criar um Centro de Atenção Psicossocial no país. São Lourenço do Sul também foi pioneira ao disponibilizar 30 leitos psiquiátricos num hospital geral.” Cardoso lembrou que há falta de psiquiatras para atendimento em rede, como nos postos de saúde.
Deputados contribuem para o debate
O deputado Ronaldo Santini (PTB) destacou o aumento de investimentos do Estado na saúde. E elogiou o governo por aumentar o número de vagas para residência.
“Os governos e as prefeituras estão comprometidos com a saúde mental que merece nosso respeito”, pontuou o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT). Explicou que o governo estadual está investindo no fortalecimento do atendimento à saúde mental no Interior e lembrou que, em comparação à gestão anterior, os recursos nominais para a saúde dobraram. Ele propôs visitas às instituições que cuidam da saúde mental para que as prioridades sejam destacadas.
O deputado Adilson Troca (PSDB) relembrou de seu projeto, arquivado, de reforma psiquiátrica. “Podemos reapresentá-lo”, ponderou.
Também estiveram presentes na audiência pública, a presidente da Sociedade de Apoio ao Doente Mental e vice-presidente da Associação Brasileira de Usuários do SUS, Carmem Lia; o diretor-adjunto do Departamento de Coordenação dos Hospitais Estaduais, Pablo Medeiros, e a presidente do Sindicato da Saúde do Estado do RS, Marcia Elisa Pereira Trindade.
Na reunião ordinária, deputados aprovam parecer a projeto de incentivo a hortas domésticas
Em reunião ordinária realizada antes da audiência pública, a Comissão aprovou o parecer ao Projeto de Lei 388/2011, que institui a Política Estadual de Incentivo a Hortas Domésticas, destinada para a população carente, em áreas urbanas e rurais. A autora da proposição, deputada Miriam Marroni (PT), destaca a Política como uma medida de segurança alimentar, que prevê a distribuição de insumos e a orientação para o cultivo. Em seu parecer, o deputado Pedro Pereira (PSDB) chamou a atenção para a importância do PL tanto para a promoção da alimentação saudável como para a economia doméstica.
Os deputados também aprovaram uma audiência pública para tratar do uso racional de medicamentos. O debate, proposto pelo deputado Valdeci Oliveira, deve ocorrer na própria Assembleia.
Dia Mundial do Autismo é lembrado pelos deputados
O presidente da CSMA, deputado Adilson Troca, destacou a passagem do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, lembrado em todo o mundo no dia 2 de abril. A Comissão relançou a Cartilha do Autismo, que traz informações sobre a síndrome e a legislação federal que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
O deputado Catarina Paladini (PSB) anunciou que vai retomar o debate sobre o projeto de lei que cria uma política estadual de atendimento às pessoas com diagnóstico de autismo. “Esta iniciativa tem como objetivo garantir, de fato, o diagnóstico precoce da doença e o atendimento específico. Conforme especialistas, o diagnóstico satisfatório é entre zero e três anos de idade, que representa o período de oscilação comportamental da criança. A Assembleia Legislativa do RS é uma das instituições que reconhecem e apoiam famílias com auxílio para educação especial”, assinalou.
O servidor Darciolei Volpato deu seu depoimento de convivência com um autista. “O mundo deles é apaixonante.” Por outro lado, sua esposa Lúcia precisa dedicar-se exclusivamente ao filho de 24 anos, que tem convulsões e crises violentas, atacando os familiares. “Mas em geral, ele é muito carinhoso.” Ele conta que com o devido acompanhamento, Raul, seu enteado, conseguiu evoluir bastante e hoje, aos 24 anos, consegue comer sozinho. O servidor registrou que os adultos autistas não tem atendimento garantido e que os gastos são enormes. Ele elogiou a iniciativa da Assembleia de garantir um auxílio para a educação especial. “É importante garantir a aplicação da lei federal”, destacou. (Cristiane Vianna Amaral - MTE 8685 | Agência de Notícias - 15:45-02/04/2014 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Gabriele Didone/Divisão de Fotografia)
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