Anúncio será feito nesta quinta-feira, e decorre dos atrasos em repasses de verbas na saúde por parte do governo estadual
O ingresso nos postos de saúde e hospitais de Porto Alegre ficará mais difícil para quem vem do Interior.
Entre outras medidas para tentar conter gastos na área de saúde, a prefeitura da Capital deve anunciar na manhã desta quinta-feira restrições ao atendimento de moradores de outras cidades. A iniciativa será tomada em decorrência de sucessivos adiamentos no repasse de verbas por parte do Governo do Estado para hospitais e secretarias municipais de saúde.
A prefeitura alega que o governo estadual deve, desde 2014, cerca de R$ 30 milhões ao setor de saúde de Porto Alegre. Desses, R$ 11 milhões seriam para atendimento básico. O restante, R$ 19 milhões, para serviços de média e alta complexidade.
Uma ação judicial deve ser impetrada pela prefeitura para tentar bloquear, dos cofres estaduais, os cerca de R$ 30 milhões devidos — ou, pelo menos, garantir que novos atrasos não ocorram. Em paralelo, fará triagem para evitar que pacientes do Interior continuem sendo maioria nos atendimentos em postos de saúde, hospitais e também no fornecimento de medicamentos.
Os atrasos têm ocorrido por força do corte generalizado de despesas que marca o início de gestão do governo estadual de José Ivo Sartori. Há uma semana, parte dos R$ 130 milhões em débitos que o Governo do Estado admite ter na área de saúde foi saldada: foram repassados R$ 70 milhões a prefeituras e hospitais.
Levantamento feito pela Secretaria Municipal de Saúde mostra que, em algumas especialidades — como Cardiologia e Oncologia —, 61% dos pacientes atendidos em Porto Alegre vêm do Interior. Em Neurologia, 56%. Mas esses gastos são custeados, em grande parte, pelos cofres da prefeitura porto-alegrense, reclamam os gestores municipais.
O anúncio da restrição de atendimentos deve ser feito pelo prefeito José Fortunati (licenciado do PDT). Mesmo sendo um problema conjuntural e técnico, a medida pode levar a um afastamento entre parceiros políticos, já que PDT e PMDB formam a base de sustentação dos governos estadual e de Porto Alegre.
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